| Vínculação Ativa |
Norma |
Observação |
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 170 de 17/12/2001
Institui o Código Tributário do Município de Campo Limpo Paulista.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 203 de 27/12/2002
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providencias.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 204 de 27/12/2002
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 256 de 28/12/2004
Altera a Lei Complementar nº 170, Código Tributário do Município.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 259 de 20/01/2005
Altera a Lei Complementar n.º 170, de 17 de dezembro de 2001.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 260 de 20/01/2005
Altera a Lei Complementar n.º 170, de 17 de dezembro de 2001.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 281 de 27/12/2005
Altera a Lei Complementar nº. 170, de 17 de dezembro de 2001.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 308 de 24/11/2006
Altera a lei complementar n.º 170, de 17 de dezembro de 2001, e dá novas disposições.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 324 de 31/07/2007
Altera a Lei Complementar nº. 170, de 17 de dezembro de 2.001, no Título V - Da Contribuição de Melhoria e seus artigos .
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 339 de 21/12/2007
Altera a Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001, e dá novas disposições .
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 346 de 03/06/2008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001.
|
|
|
Altera a
|
Lei Complementar nº 378 de 13/11/2009
Cria e altera dispositivos na Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências .
|
|
