| Vínculação Passiva |
Norma |
Observação |
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 153 de 14/03/2001
Altera a Lei Complementar no. 151. de 26 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 160 de 04/06/2001
Altera a Lei Complementar no. 151, de 26 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo
Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 168 de 30/11/2001
Dispõe sobre alteração dos artigos 5°, 6°, 8° e 10 da Lei Complementar no. 151, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e criação de Diretorias, Coordenadorias e cargos.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 176 de 24/01/2002
Dispõe sobre alteração do art. 31 da Lei Complementar no. 151, de 26 de dezembro de 2000, com relação à elevação de vagas existentes e criação de novos cargos.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 185 de 04/04/2002
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, com relação a elevação de vagas existentes.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 186 de 22/04/2002
Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000 no tocante a criação de cargos efetivos:
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 195 de 13/06/2002
Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante a criação de cargos efetivos na área da Saúde.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 198 de 30/09/2002
Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante a criação de cargos em comissão na área da saúde.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 215 de 22/04/2003
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e alteração da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 232 de 08/01/2004
Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante à elevação de vagas existentes, criação de
novos cargos, equiparação salarial e alteração de denominação de cargos.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 237 de 10/03/2004
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar n. 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante a criação de cargos efetivos.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 239 de 01/04/2004
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 244 de 14/05/2004
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 232, de 08 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar n.º
151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante à elevação de vagas existentes, criação de novos cargos, equiparação salarial e alteração de enominação de cargos.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 282 de 27/12/2005
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 319 de 01/06/2007
Dispõe sobre alterações da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 330 de 20/08/2007
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 386 de 21/12/2009
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 461 de 25/09/2013
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, alterando a Lei Complementar nº 151, de 26 de Dezembro de 2000 e a Lei Complementar nº 386, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 463 de 18/02/2014
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, alterando a Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000 e as Lei Complementar nº 160 de 04 de junho de 2001 e as Lei Complementar nº 386, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Revogada pela
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Lei Complementar nº 552 de 20/02/2020
Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de campo limpo paulista, conforme especifica e dá outras providências
correlatas.
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