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Resolução nº 196 de 11 de junho de 1991

Identificação Básica
Tipo: RE - Resolução Número: 196/1991
Esfera Federação: Municipal Data: 11/06/1991
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 193, de 16 de abril de 1991 (Regimento Interno).
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Resolução nº 254 de 21/10/1997
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 196, que trata do Regimento Interno.
Vínculação Ativa Norma Observação
Altera a Resolução nº 193 de 16/04/1991
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista.

Consulta gerada em 29/01/2025 às 02h34m
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