Acessibilidade
PDF

Lei Complementar nº 552 de 20 de fevereiro de 2020

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 552/2020
Esfera Federação: Municipal Data: 20/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de campo limpo paulista, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Indexação: PLC 687
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Servidor Público
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma Observação
Revoga a Lei Complementar nº 151 de 26/12/2000
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências.
Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 301 de 20/09/2006
Dispõe sobre a criação e atribuições da Ouvidoria Municipal de Campo Limpo Paulista. 		Artigo 4º e artigo 7º
Revoga a Lei Complementar nº 514 de 05/09/2017
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de Campo Limpo Paulista, conforme especifica e dá outras providências correlatas".
Revoga a Lei Complementar nº 526 de 06/07/2018
Altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 514, de 05 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de Campo Limpo Paulista, conforme especifica, e dá outras providências correlatas".
Revoga a Lei Complementar nº 536 de 08/08/2019
"Altera Lei Complementar n.° 488, de 14 de agosto de 2015, criando cargo de Controlador Interno e dá outras providências."

Consulta gerada em 05/09/2025 às 12h31m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campo Limpo - SP
Av. Adherbal da Costa Moreira, 255 | CEP: 13231-000
Fone: (11) 4039-1526 | Fax: (11) 4039-1526
http://www.camaracampolimpo.sp.gov.br
Top